Last updated: 2025-12-10
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site restauranteclaro.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
2. Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site restauranteclaro.com concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ofensivo ou que infrinja os direitos de terceiros.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site restauranteclaro.com, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site restauranteclaro.com é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância, restauranteclaro.com será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site restauranteclaro.com pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.
6. Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site restauranteclaro.com a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [país]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de [localidade].
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site restauranteclaro.com. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.
9. Informações de Contato
Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].